Milking it 1

Foi em 1977 que, pela primeira vez, um grupo de ativistas conclamou a sociedade para um boicote à Nestlé, por causa de seu marketing agressivo no mundo em desenvolvimento. Trinta anos depois, a Nestlé e outras  empresas de fórmulas infantis3 deixaram de atuar desta maneira? Joanna Moorhead viajou a Bangladesh para verificar isso.

Por Joanna MoorheadThe Guardian

(Traduzido por Regina Garcez. Tereza Toma fez a revisão e incluiu as notas de rodapé)2

 

O rosto de Eti Khuman repousa sobre o ombro de sua mãe, a bochecha na clavícula de Mina. Eti é linda, mas não goza de boa saúde: respira com dificuldade e Mina tem aquele olhar desesperado de uma mãe muito preocupada. A doença de Eti – inicialmente vômito, depois diarréia – surgiu de repente. Como todas as mães de Bangladesh, Mina aprendeu a temer uma diarréia: nesse país, a diarréia mata. Daí não ter perdido tempo em levar a filha de 8 semanas de idade ao principal hospital que trata diarréia, próximo a sua casa na capital Dhaka.

Eti foi internada nesse hospital e permanece com sua mãe na enfermaria principal, um local cheio de leitos com pouco espaço para se andar entre eles. É uma enfermaria geral, mas a maior parte dos pacientes são bebês.

Alguns como Eti estão no colo das mães; outros estão quietinhos nos leitos, presos a soros. Não choram: estão todos muito fracos para isso.

Há vinte e cinco anos atrás, quando o Dr. Iqbal Kabir começou a trabalhar nesse hospital, bebezinhos raramente eram vistos como pacientes. Hoje, diz ele, os bebês correspondem a 70% das internações.

O motivo? Kabir sacode a cabeça e aponta para um cartaz na parede, acima da cabeça de Eti. O mesmo cartaz está exposto em muitos locais no pavilhão. Ele mostra um bebê alimentado com mamadeira com uma grande cruz sobre ela. A mensagem é clara: “Alimentar bebês com mamadeira é perigoso”, diz o médico. “Bebês alimentados com mamadeira têm diarréia porque a fórmula infantil é misturada com água suja e as mamadeiras não são esterilizadas. Você tem idéia de quantos bebês alimentados com leite materno são internados com diarréia? Quase zero.” Eti recebe a mamadeira praticamente desde que nasceu: Mina conta que queria amamentar, mas quando teve dificuldades não havia ninguém para aconselhá-la ou apoiá-la. A história de Mina é semelhante à de muitas mães que encontrei em Bangladesh: quando tiveram problemas e procuraram ajuda de um médico, a sugestão foi tentar o uso de fórmulas infantis. Nos consultórios médicos e farmácias pelo país, parece que os profissionais da saúde são rápidos – rápidos demais, conforme os que apóiam o aleitamento materno – em recomendar o uso da mamadeira.

Kabir está abatido com a história, como já ocorreu muitas vezes antes: em um mundo perfeito, ele gostaria de ver as fórmulas infantis e as mamadeiras longe dos pontos de venda em geral, disponíveis apenas como um último recurso e obtido mediante prescrição. “Parece um exagero – mas o mesmo ocorreu quando se falou em proibir o cigarro. É a mesma coisa – com a diferença de que, em meu país, com a mamadeira não estamos aceitando que adultos morram, mas sim bebês muito pequenos.”

Por um momento a raiva de Kabir volta-se contra os fabricantes das fórmulas infantis. Como muitos colegas de profissão, ele acredita que os produtos são levados ao público de forma muito agressiva, algumas vezes violando o Código Internacional de Comercialização, elaborado em 1981, ratificado pelos estados membros da Organização Mundial da Saúde e transformado em lei em Bangladesh desde 1984.4

O Código, por sua vez, tem inspirado o apoio do público para um boicote internacional dos produtos da empresa que há 30 anos atrás parecia ser a principal responsável por essa situação: a Nestlé. O Código poderia ter encerrado o boicote, mas os ativistas continuam a usá-lo porque, segundo eles, essa empresa – e muitas outras similares – não cumprem as exigências daquela Resolução. Eles dizem que apesar das salvaguardas garantidas pelo Código, as mães nos países em desenvolvimento – as mais vulneráveis de todas, as que têm menos condições de comprar fórmula infantil, aquelas cujos bebês precisam demais da amamentação e que pode ser obtida gratuitamente – foram e continuam sendo vistas como alvo pelas grandes corporações que buscam garantir sua fatia nesse mercado valioso ( Save the Children, organização que hoje publica um relatório sobre a indústria de fórmulas infantis, admite que o alor das importações de fórmula e alimentos para bebês chegam a quase 16 milhões de libras/ano, apenas em Bangladesh – porém o potencial é ainda maior, se mais mães vierem a alimentar seus filhos com mamadeira).

Por isso, três décadas após o lançamento do boicote, vim a Bangladesh para descobrir se a Nestlé modificou – como alega – seu comportamento, sendo agora um outro tipo de organização, ou se os ativistas estão certos em manter ainda a pressão, não apenas sobre a Nestlé mas sobre outros fabricantes de fórmulas infantis.
Descendo a rua do hospital para pacientes com diarréia, está o Sajida, um hospital privado, todo branco, como aquele em que nasceu Eti. Nascer num hospital particular em Bangladesh não é algo só para os ricos – o nascimento de um bebê ali não é caro – mas são funcionários de hospitais como esse o alvo dos representantes das empresas de fórmulas infantis, dizem os ativistas como o Dr. Munir Ahmed, do Save the Children, em Dhaka,. O Dr. Khaliq Zaman é o pediatra do hospital Sajida: ele nos diz que recebe visitas freqüentes dos fabricantes de fórmulas, inclusive da Nestlé, que produz o Lactogen, uma das marcas campeãs em Bangladesh.5

“Os representantes são bastante agressivos – há três ou quatro empresas e eles aparecem a cada duas semanas ou algo assim”, ele diz. “Seu principal objetivo é recomendar seus produtos. Às vezes, eles trazem presentes – a Nestlé me deu um bolo enorme no ano novo. Algumas empresas dão coisas como canetas e blocos de notas, com seu logo estampado neles. Eles insistem bastante – mesmo sabendo de meu desinteresse, que sempre recomendo o aleitamento materno, ainda assim aparecem.”
Enquanto conversamos, Zaman segura uma caneta com o nome de uma marca bem conhecida de fórmula infantil: não é uma caneta cara, mas dar presentes a profissionais da saúde é proibido pelo Código. O mesmo ocorre com a promoção direta de produtos para as mães: ainda assim, este exemplo de Zaman mostra que a Nestlé e outras empresas estão conseguindo atingir as mães.

Veja como eles agem. Na mesa de Zaman há muitos blocos espalhados: cada um traz folhas com informações sobre fórmulas infantis e foto da lata em questão. A idéia, segundo ele, é destacar uma das folhas e entregar à mãe que o procura pedindo ajuda sobre a alimentação do bebê. A mãe – que pode ser analfabeta – levará a folha de papel (que parece igual a um folheto de propaganda do produto em questão) à loja ou farmácia local e solicitará aquele produto, seja mostrando a foto ao farmacêutico ou funcionário, seja procurando nas prateleiras uma lata semelhante à da foto. “Jamais daria uma dessas folhas – quando tenho muitos blocos, levoos para casa e queimo todos eles”, diz o médico. Mas isso não quer dizer que todos façam o mesmo.

Pelo menos três tipos de fórmulas da Nestlé estão entre as marcas nos blocos sobre a escrivaninha de Zaman. O porta-voz da Nestlé, Robin Tickle, nega que essas folhas sejam uma forma de promover o Lactogen. Na verdade, diz ele, o material é “basicamente, uma medida de segurança. Os blocos são distribuídos como material informativo aos profissionais de saúde, algo… que é permitido pelo Código. Essas folhas são, de fato, destacadas e entregues para as mães, mas somente após a prescrição da fórmula pelo médico.” Ele não aceita que o Código seja falho em diferenciar folhas destacáveis de outras formas de promoção, ou o fato de que qualquer folha de papel com foto de um produto que a empresa deseja vender pode ser interpretada como propaganda.6

A verdade, ele diz, é que os médicos precisam – por razões de segurança – esclarecer às mulheres se elas necessitam de Lactogen 1 (para bebês mais jovens) ou de Lactogen 2 (para bebês mais velhos). Não seria, então, uma forma da Nestlé explorar uma brecha do Código Internacional? De forma alguma, diz Tickle: a Nestlé é um dos maiores distribuidores particulares de informações sobre os benefícios do aleitamento materno. No entanto, enquanto falo com ele, não encontrei evidências de qualquer tipo de literatura patrocinada pela Nestlé a favor do aleitamento materno, apesar de passar dois dias visitando hospitais, maternidades e clínicas pediátricas: não parece estranho que a Nestlé seja altamente eficiente em fazer com que as folhas do bloco cheguem às mãos das mães de Bangladesh (havia blocos de receita em abundância em muitos locais que visitei) e fracasse em levar informações sobre Aleitamento materno, algo que elas poderiam realmente utilizar? De qualquer forma, os ativistas questionam quão realista seria pensar que uma empresa como a Nestlé – que obtém muito dinheiro com a venda das fórmulas – se comprometeria em disseminar a mensagem de que “a amamentação é melhor.”7

“Os folhetos da Nestlé com a foto do Lactogen violam o Código quando dados às mães,” segundo Costanza de Toma, autora do relatório do Save the Children. “A verdade é que os fabricantes das fórmulas são espertos – procuram as áreas pouco claras do Código e as exploram.” Como o Código não permite a eles o acesso direto às mães, diz ela, as empresas se especializaram em canalizar seus esforços em trazer os profissionais de saúde para o seu lado. Em qualquer país, mas particularmente em um país como Bangladesh, onde a educação pré-natal é mínima e o acesso a outras fontes de informação é limitado, as mensagens que as mães mais jovens recebem dos médicos, enfermeiros e parteiras são fundamentais.

Muitas mulheres que encontrei informaram terem sido exatamente essas pessoas que sugeriram uma mudança não apenas para a fórmula infantil, mas para uma marca específica – em geral, o Lactogen. Samsun Shahida Akhter Rita, 19 anos, mãe de Mim, com 12 semanas, contou-me ter ido ao médico por estar preocupada com o choro exagerado de Mim. “O médico me falou para experimentar o Lactogen … para manter também a amamentação, mas tentar o Lactogen.” (Especialistas em amamentação alertam que, além dos perigos do uso de água suja, oferecer fórmula infantil prejudica o processo do aleitamento materno).

Outra jovem, Samsun Nahar Shenli, 17 anos, mãe de Tanjila, 13 semanas, contou-me ter sido aconselhada a iniciar a mamadeira no primeiro dia de vida do bebê. “Conversei com o médico que me falou para iniciar com determinado tipo de fórmula. Falou que a fórmula e o leite materno eram muito parecidos, com as mesmas vitaminas.” Daí em diante, quatro amigas suas tiveram filhos e diante de problemas com a amamentação, ouviram dela que tentassem a marca My Boy.

Mesmo no Reino Unido, as empresas de fórmulas infantis exploram essas brechas sempre que podem. Em 2006, quando o governo lançou aqui novo programa, o Healthy Start (Início saudável), em substituição Welfare Food Scheme (Programa de benefício alimentar), dois dos fabricantes de fórmulas infantis no país – Cow & Gate e Heinz – tentaram usá-lo como oportunidade de propaganda. “A Cow & Gate produziu anúncios dizendo que sua fórmula infantil era “a mais parecida com materno”, um tipo de alegação proibido pelo Código, até que houve intervenção da Secretaria de Saúde; a Heinz publicou um gráfico, sugerindo que sua fórmula se aproximava do leite materno e era melhor que a dos concorrentes. As duas empresas violaram tanto o Código a legislação do Reino Unido,” diz De Toma. Um dos problemas do Código da OMS – além das partes não tão claras a fiscalização de seu cumprimento.8 Muitos países, inclusive Bangladesh Reino Unido, fundamentaram suas regras com legislações. Mas, Save Children, diz que a OMS e a Unicef 9 podem fazer mais. “A OMS… ser audaciosa em exigir que as empresas obedeçam,” diz o relatório hoje. “O Unicef deve garantir que a obediência ao Código passe a ser medida do progresso de cada país na implementação da Convenção Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.”10

Em Bangladesh há o pressentimento de que se os ativistas próamamentação afastarem seus olhos por um momento, as empresas fórmulas infantis rapidamente ganharão terreno. No Institute of Public Health and Nutrition (Instituto de Saúde Pública e Nutrição) em o corpo governamental encarregado de implementar regras para os fabricantes de fórmulas – sua diretora, a professora Dra. Fatima Parveen Chowdhury, olha com desaprovação as várias latas de fórmula empilhadas em sua escrivaninha. Franze a testa diante dos desenhos nas latas, bonitos demais, segundo ela, muito tentadores – e irrita-se frente do rótulo. “O Código exige que as empresas usem frases no rótulo, advertindo que nada substitui o leite materno; nesta lata, porém, essas palavras estão escritas em letras muito pequenas e dizem que se trata um substituto para o leite materno, o que não é verdade.”11

Há ainda outros problemas: muitas empresas que vendem fórmulas infantis em Bangladesh não cumprem o dever legal de registrá-las neste departamento de saúde, o que dificulta o rastreamento sobre o que fazem.

“Eu converso com os empresários e diante de mim parecem ser razoáveis”, diz Chowdhury. “Mas eu não estou convencida. Precisamos ficar atentos. Eles tentam introduzir seus produtos de várias formas. Estão fazendo coisas erradas. São muito técnicos, espertos.” Algumas vezes, eles agem abertamente, de forma descarada. A propaganda para o público por parte dos fabricantes das fórmulas infantis está explicitamente proibida no Código da OMS e nas leis de Bangladesh, mas Ahmed levou-me à sala de espera de um consultório médico no subúrbio de Dhaka, com as paredes cheias de cartazes com bebês de aparência saudável, acompanhados dos nomes de fabricantes de fórmulas infantis (nesse caso, não a Nestlé). Estranhei o fato dos bebês dos cartazes serem caucasianos, mas Ahmed justificou: “Para muitos aqui, os brancos fazem as coisas certas. Usar fotos de brancos nos cartazes, como esses aqui, passa uma mensagem de que é isso que se faz no mundo ocidental, a melhor forma de agir. Esta é uma entre várias formas sutis pelas quais neste país o aleitamento materno é prejudicado.”

Então o aleitamento materno está em declínio em Bangladesh? Difícil afirmar, diz o Dr. Swapn Roy, secretário geral da Bangladeshi Breastfeeding Foundation (Fundação para a Amamentação de Bangladesh), porque as estatísticas não são confiáveis. Cerca de 95% das mães provavelmente iniciam a amamentação, mas um mês depois o percentual cai para cerca de 89%; seis meses depois (idade em que, segundo recomendações da OMS, todos os bebês devem receber apenas o leite materno) esse percentual pode baixar para 25%, ou até mesmo 16%.

Muitos profissionais da saúde sentem que a maré está se voltando contra eles; se procurar em clínicas pediátricas, como o fiz na semana passada, sem dúvida não faltam mães que alimentam os filhos com a mamadeira.

Não faltam mães, nem histórias tristes. O uso da mamadeira é mais que uma tragédia de saúde neste país: é uma tragédia econômica também. Happi Akther, 35 anos, conversa comigo enquanto espera pela consulta médica para resolver o problema de pele de seu bebê de nove meses. Nur é alimentado com mamadeira desde um mês de vida. “Percebi que não tinha muito leite.”, foram as palavras da mãe, cujos filhos anteriores morreram logo após o nascimento. “O que mais podia ter feito? Ninguém deu outras sugestões.” (Os especialistas em aleitamento materno afirmam que pelo menos 98% das mulheres – mesmo aquelas com dietas nutricionalmente pobres e que vivem em países em desenvolvimento como Bangladesh – podem ter leite suficiente para alimentar os filhos se receberem aconselhamento e apoio adequados.). Nur recebeu Lactogen desde o início, mas essa fórmula, diz ela, custa para ela e o marido Gias, operário de uma fábrica de tintas, cerca de 800 taka (2 libras) por semana. Isso não parece ser muito, mas vejam que Gias ganha apenas 6 libras por semana. “Não podemos gastar tanto,” diz Happi, balançando a cabeça. “O leite consome todo o nosso dinheiro.” Todas as mães com quem conversei – a maioria sem trabalho, com maridos trabalhando em fábricas ou em serviços manuais – contaram histórias similares. (Das 10 mães com quem conversei nas clínicas – apenas uma contou que começara a usar as fórmulas porque precisava voltar ao trabalho.)

Para algumas famílias, comprar a fórmula infantil é uma carga pesada de mais. “Não conseguem reconstituá-la na proporção exigida, porque para que dure mais, usam pouco pó.”, diz o Dr. Roy. “Ou recorrem ao uso de leites em pó mais comuns, muito mais baratos que os de marca. Os bebês acabam tomando algo um pouco mais consistente que uma água esbranquiçada.”

Segundo o relatório do Save the Children, a mortalidade infantil em Bangladesh poderia ser reduzida em cerca de um terço – o que pouparia a vida de 314 crianças/dia – se as taxas de aleitamento materno fossem aumentadas. Mundialmente, a organização acredita que 3800 vidas poderiam ser poupadas diariamente. Considerando-se que os líderes mundiais estão comprometidos em reduzir a mortalidade infantil em cerca de dois terços até 2015 como uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio, proteger e promover a amamentação é, quase com certeza, a única coisa relevante a ser feita para melhorar as taxas de sobrevivência infantil.

Mas as emrpesas fabricantes de fórmulas inafntis, apesar do Código Internacional, continuam a prejudicar os esforços dos que trabalham em prol do aleitamento materno. No ocidente e em todo o mundo em desenvolvimento, o montante investido em campanhas do tipo “amamentar é melhor” são ridículas diante daquelas gastas pelos fabricantes de alimentos na promoção de seus produtos: no Reino Unido, por exemplo, o Save the Children calcula que para cada libra gasta em 2006-7 na promoção da amamentação, outras dez foram gastas pelos fabricantes na promoção e propaganda de fórmulas e alimentos infantis. Se empresas como a Nestlé, de fato, quisessem fazer o que Tickle diz ser sua intenção, apoiar a amamentação, só há uma maneira: transformar sua eficiente e atuante rede de representantes de vendas em uma igualmente igualmente eficiente e atuante rede de aconselhadores em aleitamento materno. Com o apoio certo, sem dúvida, bebês como Eti Khuman e Nur Akther seriam amamentados, assim como todos os demais cujas mães conheci em Bangladesh, porque todas estariam muito bem informadas acerca de uma coisa – que a amamentação deve ser a opção escolhida e não o uso de fórmulas infantis caras e o risco de diarréias.

De volta a Dhaka, no hospital para pacientes com diarréia, Eti está sob tratamento. Ela e a mãe, Mina, passaram por um aconselhamento e Mina concordou em tentar novamente a amamentação. O Dr. Kabir está feliz – diz que 70% das mulheres que desistem de amamentar podem voltar a produzir leite com apoio e aconselhamento apropriados. Seria infinitamente melhor se mulheres como Mina jamais interrompessem o aleitamento materno, algo que seria mais facilmente conseguido se fabricantes de fórmulas infantis, como a Nestlé, limitassem as tentativas de vender seus produtos. A verdade no âmago da situação que contamos é a seguinte: para bebês como Eti e Nur, em países como Bangladesh, não existe substituto saudável da amamentação.

A história do boicote à Nestlé Henri Nestlé, fundador da maior empresa de alimentos e bebidas do mundo, é considerado o inventor da fórmula Láctea em 1867. No final do século 20, o mercado de fórmulas infantis rendeu bilhões de dólares para a indústria em todo o mundo, sendo a Nestlé a principal beneficária. Com este imenso mercado em jogo, as empresas de fórmulas infantis foram acusadas de agir de maneira calculada para prejudicar as mães que amamentam, por meio da distribuição de amostras grátis de seus produtos e colocando-as como alvo de suas propagandas. A mensagem promocional dizia que a fórmula infantil era tão saudável quanto o leite materno – embora em alguns países as mulheres não tivessem acesso à água limpa para misturar com essa fórmula. Algumas vezes, as latas de fórmula eram vendidas com as instruções em idioma diferente do utilizado pelas mulheres alvo.

Essas denúncias ganharam destaque pela primeira vez no final dos anos 70, por meio de um famoso caso na justiça. A instituição de caridade War on Want publicara um panfleto chamado The Baby Killer (O matador de bebês), em 1974. Quando o panfleto foi divulgado (com modificações) na Suíça, com o título Nestlé Kills Babies (Nestlé mata bebês), a gigante dos alimentos iniciou um processo legal. Venceu o caso, embora tenha sido uma vitória de Pirro: a organização responsável pela publicação do panfleto na Suíça teve que pagar apenas uns trocados como multa. O ano seguinte, 1977, testemunhou o início das manifestações em favor de um boicote de todos os produtos Nestlé nos Estados Unidos; o boicote disseminou-se rapidamente pela Europa. Em 1981, como cosneqüência, a Assembléia Mundial da Saúde (a instância de tomada de decisões da OMS) adotou o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, considerando-o uma “exigência mínima a ser adotada em sua totalidade”. Em 1984, a Nestlé concordou em implementá-lo e o boicote foi oficialmente suspenso pelos grupos que lutaram por sua promoção. Em 1988, no entanto, a International Baby Food Action Network (IBFAN) 12 divulgou que as empresas de fórmulas infantis estavam inundando as instituições de saúde dos países em desenvolvimento com itens gratuitos e de baixo custo, e o boicote dos produtos da Nestlé foi retomado no ano seguinte. Em 2000, o principal executivo da empresa garantiu que os rótulos trariam sempre instruções no idioma adequado – mas os ativistas alegaram que vários aspectos do Código ainda estavam sendo violados e conclamaram os consumidores a manter o boicote à empresa.

Ninguém diz que a Nestlé é a única empresa envolvida em práticas indesejadas – a IBFAN e, no Reino Unido, o grupo Baby Milk Action, dizem ter essa empresa como alvo pelo fato dela violar o Código mais do que qualquer outra no mundo e que – como líder no mercado – deve dar o exemplo.

A Nestlé não se manifestou sobre o efeito do boicote nas vendas ou na imagem pública. Mas, passados 30 anos, os ânimos continuam acirrados. Nesta semana, usuários da Netmums, página eletrônica sobre pais do Reino Unido, colocaram seus fundadores para correr depois que eles aceitaram o patrocínio da Nestlé; no sábado haverá demonstrações em frente à sede da empresa para mostrar a força a favor de uma causa que se recusa a esmorecer.

Fontes: www.babymilkaction.org e www.ibfan.org

 The Guardian – http://www.guardian.co.uk/g2/story/0,,2079613,00.html

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1 Milking it é um termo difícil de traduzir; é um termo cujo sentido na língua original não conseguimos reproduzir em português sem dar longas explicações. A primeira impressão é que se refere a leite ( milk); sugere algo do tipo “transformar tudo em leite, invadir o mundo com leites”; dá idéia de expansão do mercado de leites. Ao buscar no dicionário, percebemos que milk pode ter um outro sentido, o de ganhar dinheiro por meio da esperteza ou de forma desonesta. O duplo sentido cabe muito bem nesta matéria.

2 Regina Gracez Gracez, professora, vive em Curitiba e, graças à internet, colabora com a IBFAN por meio de traduções gratuitas; Tereza Toma Toma, médica, pesquisadora do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, é membro da IBFAN.

3 Fórmula infantil é o leite de vaca que foi modificado no processo de produção industrial. Para sua produção os fabricantes devem seguir as recomendações do Codex Alimentarius, da Food and Agricultural Organization (FAO), cujo padrão ouro é o leite humano. Ou seja, como o leite de vaca é adequado aos filhotes delas é preciso modificá-lo para que possa ser utilizado pelos filhotes humanos, por meio da extração de alguns constituintes em excesso e do acréscimo de outros que faltam. As fórmulas infantis são comercializadas nas formas líquida e em pó. Nos últimos anos, tem sido grande a preocupação com a fórmula infantil em pó, frente à comprovação de casos de morte de crianças provocada por Enterobacter sakazakii, uma bactéria altamente agressiva que pode estar presente nesse tipo de leite antes mesmo da lata ser aberta para o consumo. Nesse sentido, é importante enfatizar que a fórmula infantil não é um produto estéril.

4 O Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno foi aprovado como Resolução WHA 34.22 durante a Assembléia Mundial da Saúde, em 21 de maio de 1981, por 118 votos de países a favor, um contra e três abstenções. É considerado um requisito mínimo a ser seguido em todos os países. O Brasil foi um dos primeiros países a aprovar uma legislação nessa linha em 1988, modificada em 1992 e em 2002 – a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) NBCAL), atualmente sob responsabilidade da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em 2006 foi também sancionada como Lei nº 11265, pelo Presidente da República.

5 No Brasil, a NBCAL permite que os representantes das empresas visitem médicos e nutricionistas, mas devem restringir-se à distribuição de material informativo. Não é permitido e não é eticamente adequado que o profissional de saúde receba qualquer tipo de incentivo destas empresas, uma vez que os laços de compromisso do profissional deve ser com as famílias que atende. Ao aceitar presentes dessas empresas, indiretamente, o profissional está lesando seus pacientes, uma vez que o investimento das empresas em marketing é proveniente das compras realizadas por muitas das famílias atendidas. É permitido às empresas que deixem amostra grátis de seus produtos (exceto fórmula de nutrientes, mamadeiras, bicos e chupetas, para os quais é proibido) por ocasião de seu lançamento. Amostra grátis significa um exemplar do produto uma única vez. Maior quantididade significa doação doação, que é proibida totalmente para qualquer instituição que presta cuidados a crianças. Esse tipo de instituição precisa ter a responsabilidade de adquirir tais produtos pelos canais formais de compra.

6 Material técnico técnico-científico é largamente distribuído a profissionais de saúde no Brasil, particularmente a médicos pediatras e nutricionistas, embora mais recentemente as empresas comecem a investir também em cardiologistas, etc. A maioria deste tipo de material não resiste a uma análise, podendo ser quase sempre classificado como promocional. Eles costumam chegar pelo correio ou são distribuídos nos congressos, em geral patrocinados por essas empresas.

7 A NBCAL proíbe que materiais educativos sobre alimentação de lactentes sejam produzidos ou patrocinados por essas empresas. Oferecer orientações à população sobre alimentação e saúde deve ser responsabilidade do SUS – Sistema Único de Saúde.

8 No Brasil, o monitoramento das violações ao Código têm sido realizado desde 1985 por um grupo de ativistas, membros da IBFAN. Em 2006, pela primeira vez, a ANVISA realizou um monitoramento nacional, atribuição que é dos órgãos do governo desde que a NBCAL foi aprovada em 1988.

9 O Código Internacional também é conhecido como Código da OMS (Organização Mundial da Saúde) e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

10 De fato, essa medida seria importante para aumentar o compromisso dos governantes. Acabamos de assistir em nosso país, a aprovação da MP350 sobre habitação, em que lobistas incluíram artigos que diminuem a força da NBCAL e, apesar dos protestos e argumentação dos que trabalham em prol da segurança alimentar na infância e da
votação contrária no Senado, o Presidente da República a aprovou.

11 A NBCAL exige que os rótulos de fórmulas infantis contenham a seguinte frase “O Ministério da Saúde adverte: Este produto só deve ser utilizado na alimentação de crianças menores de um ano com indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infeccções e alergias e fortalece o vínculo mãe e filho”. Entreoutras recomendações, é proibido no rótulo desses produtos “ilustrações, fotos ou imagens de lactente, crianças de primeira infância, personagens infantis ou quaisquer outras formas que se assemelhem a essas faixas etárias, humanos ou não…”

12 No Brasil, a IBFAN BFAN (Rede Internacional em Defesa do Direto de Amamentar) atua desde 1981. Conta com membros voluntários em quase todos os estados brasileiros, realiza monitoramento sobre as violações à NBCAL anualmente e colabora com o governo e agências bilaterais, como a OMS e o UNICEF, na implementação do Código. Para mais informações visite as páginas eletrônicas www.ibfan.org.br e www.ibfan.org