Do G1 São Paulo
14/04/2015 07h51 – Atualizado em 14/04/2015 21h40

Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500.
Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc

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O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (14) lei para garantir o aleitamento materno em qualquer estabelecimento de São Paulo. Quem proibir a mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de reincidência, o valor dobra.
A lei detalha que o estabelecimento não precisa ter “área segregada” para amamentação.
“Todo estabelecimento localizado no Município de São Paulo deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independentemente da existência de áreas segregadas para
tal fim. Para fins desta lei, estabelecimento é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado”, de acordo com o texto.
Segundo o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a lei entra em vigor nesta terça. A Prefeitura tem 90 dias para regulamentar o que for necessário.
O projeto de lei é do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi proposto após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho em público no Sesc Belenzinho, na Zona Leste, em 2013. A proibição gerou grande repercussão na internet e mães realizaram amamentação coletiva (“mamaço”) no Sesc.
Na ocasião, o Sesc Belenzinho pediu desculpas pelo ocorrido. A administração informou que uma funcionária nova teria indicado a sala de amamentação à mãe. Uma segunda funcionária presenciou o diálogo e corrigiu a orientação.

Outros mamaços

Cerca de quarenta famílias se encontraram foram ao Museu da Imagem e do Som, na zona Oeste de São Paulo, em fevereiro de 2014 para promover um mamaço. O ato foi organizado após a modelo Priscila Navarro Bueno, de 23 anos, ter sido repreendida por alguns funcionários do MIS por amamentar sua filha Julieta, de sete meses na ocasião, enquanto visitava a exposição sobre David Bowie.

A modelo Priscila Navarro Bueno, de 23 anos, foi repreendida por segurança do MIS por amamentar sua filha Julieta, de sete meses (Foto: G1)
A modelo Priscila Navarro Bueno, de 23 anos, foi
repreendida por segurança do MIS por amamentar
sua filha Julieta, de sete meses (Foto: G1)

Segundo a modelo, uma segurança disse a ela que não era permitido amamentar no local. “Infelizmente a sociedade é ainda muito puritana. No carnaval a mulher pode mostrar o seio, mas para dar leite ao seu filho não. É um absurdo uma mulher ter que amamentar em uma sala escondida”, disse Priscila.
Representantes da ONG Matrice, do Buxixo de Mães e da Casa da Borboleta, espaço de apoio ao parto humanizado e à maternidade ativa da Zona Leste de SP, também estavam presentes no mamaço. “Amamentar é o meu direito, tira o olho do meu peito”, cantavam as mães e ativistas.
Em maio de 2011, um grupo de mães também se mobilizou por meio de redes sociais na internet para realizar um mamaço no Itaú Cultural da Avenida Paulista. A motivação do encontro surgiu após a antropóloga Marina Barão, 29 anos, ser proibida de amamentar um dos dois filhos [Francisco, 3 meses, e Antonio, 2 anos] em uma exposição de arte no espaço cultural, em março daquele ano. A funcionária também havia alegado que era norma da instituição não permitir que pessoas se alimentassem no espaço.

Em maio de 2011, um grupo de mães também se mobilizou por meio de redes sociais na internet para realizar um mamaço no Itaú Cultural da Avenida Paulista. A motivação do encontro surgiu após a antropóloga Marina Barão, 29 anos, ser proibida de amamentar um dos dois filhos [Francisco, 3 meses, e Antonio, 2 anos] em uma exposição de arte no espaço cultural, em março daquele ano. A funcionária também havia alegado que era norma da instituição não permitir que pessoas se alimentassem no espaço.

A produtora cultura Flora Assumpção, de 31 anos, segura cartaz durante mamaço no MIS, em SP (Foto: G1)
A produtora cultura Flora Assumpção, de 31 anos, segura cartaz durante mamaço no MIS, em SP (Foto: G1)
Mulheres realizam mamaço no Museu da Imagem e do Som, em SP (Foto: G1)
Mulheres realizam mamaço no Museu da Imagem e do Som, em SP (Foto: G1)