NOVA PORTARIA DO MS ESTABELECE DIRETRIZES RELACIONADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO À AMAMENTAÇÃO (PORTARIA Nº 5.427/2024)
IBFAN BRASIL | 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.427, de 2 de outubro de 2024, que estabelece novas diretrizes e ações para a promoção, proteção e apoio à amamentação no país. A nova Portaria altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Nacional de Amamentação – CNAM e o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, com a finalidade de fortalecer, organizar e qualificar a implementação das ações de promoção, proteção e apoio à amamentação de forma articulada no âmbito das Redes de Atenção à Saúde.
O CNAM é formado por representantes de diversas entidades governamentais e organizações da sociedade civil. A IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar) integra essa composição. Confira:
- Ministério da Saúde (Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS; Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – CGESMU/DGCI/SAPS/MS; Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – CGAN/DEPPROS/SAPS/MS; e Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena – DAPSI/SESAI/MS);
- Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano – RBLH;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Organização Pan-americana de Saúde – OPAS;
- Fundo das Nações Unidas – UNICEF;
- Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP;
- Sociedade Brasileira Enfermeiros Pediatras – SOBEP;
- Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia – Febrasgo;
- Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Abenfo;
- Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – IBFAN-Brasil;
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea; e
- Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
Leia na íntegra:
Portaria GM/MS nº 5.427, de 2 de outubro de 2024 (PDF)
Portaria GM/MS nº 5.427, de 2 de outubro de 2024 (Site Oficial gov.br)
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