PORTARIA Nº80 – credenciamento de Hospital Amigo da Criança
Normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do SUS
Normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do SUS
O Código Internacional, da OMS e UNICEF, como é conhecido, foi aprovado na Assembleia Mundial da Saúde, em 21 de maio de 1981, por 118 votos a favor e 1 contra, com 3 abstenções. Acreditamos que o Código foi e ainda é um instrumento essencial na proteção do direito de amamentar, neste mês em que completa 30 anos de existência
Fica proibida, no âmbito do Estado, a cobrança de qualquer valor ou taxa, pelas maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assistam ao parto dentro do centro obstétrico
Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde, que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a Rede Amamenta Brasil
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a Rede Norte – Nordeste de Saúde Perinatal
Altera o art. 1º da Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, que Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Atualiza os valores do Quadro 01 – Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal
Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal