CARTA DE REPÚDIO À PUBLICIDADE DE FÓRMULAS LÁCTEAS PELO PROJETO “COLO DE MÃE”
IBFAN e IDEC vêm repudiar a forma como o Projeto “Colo de Mãe”, do Governo de Roraima, vem se prestando a fazer publicidade de produtos infantis da Nestlé.
FRUTO DO TRABALHO DA IBFAN, BRASIL PROPÕE RESOLUÇÃO NA OMS PARA REGULAMENTAR MARKETING DIGITAL DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO
O Brasil está à frente nesse processo e propõe uma Resolução à OMS que será levada à votação na próxima Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que acontecerá em maio deste ano.
DECLARAÇÕES DA IBFAN NA 154ª REUNIÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA OMS
2024 é um ano de referência para a nutrição materna, infantil e de crianças pequenas. Uma equipe da rede IBFAN participou na 154ª sessão do Conselho Executivo da OMS.
O MARKETING DIGITAL DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ESTÁ FORA DE CONTROLE
O ano de 2024 é um ano de relatório na Assembleia Mundial de Saúde (AMS) sobre Nutrição Materna, Infantil e de Crianças Pequenas. Como parte disso, o Marketing Digital de substitutos do leite materno será discutido
Aleitamento materno, distribuição de fórmulas infantis em estabelecimentos de saúde e a legislação
Nota Técnica do Ministério da Saúde, Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, visando esclarecer a intervenção e o impacto que a distribuição de fórmulas infantis e leites artificiais, em estabelecimentos de saúde tem na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
PORTARIA Nº1.459 – REDE CEGONHA
A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis
PORTARIA Nº80 – credenciamento de Hospital Amigo da Criança
Normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do SUS
LEI 14.396/2011
Fica proibida, no âmbito do Estado, a cobrança de qualquer valor ou taxa, pelas maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assistam ao parto dentro do centro obstétrico
Portaria Nº 193, de 23 de Fevereiro de 2010
Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde, que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais
Portaria nº 2.799 de 18 de novembro de 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a Rede Amamenta Brasil