Conteúdos com a palavra-chave: "legislação"

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público

Do G1 São Paulo 14/04/2015 07h51 – Atualizado em 14/04/2015 21h40 Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (14) lei para garantir o aleitamento materno em qualquer estabelecimento de São Paulo. Quem proibir a mãe de amamentar […]

Aleitamento materno, distribuição de fórmulas infantis em estabelecimentos de saúde e a legislação

Nota Técnica do Ministério da Saúde, Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, visando esclarecer a intervenção e o impacto que a distribuição de fórmulas infantis e leites artificiais, em estabelecimentos de saúde tem na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

PORTARIA Nº1.459 – REDE CEGONHA

A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis

PORTARIA Nº80 – credenciamento de Hopsital Amigo da Criança

Normas para o processo de habilitação do Hospital Amigo da Criança integrante do SUS

LEI 14.396/2011

Fica proibida, no âmbito do Estado, a cobrança de qualquer valor ou taxa, pelas maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assistam ao parto dentro do centro obstétrico

Portaria Nº 193, de 23 de Fevereiro de 2010

Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde, que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais

Portaria nº 2.799 de 18 de novembro de 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a Rede Amamenta Brasil

Portaria nº 2.800 de 18 de novembro de 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a Rede Norte – Nordeste de Saúde Perinatal

Portaria nº 2.801 de 18 de novembro de 2008

Altera o art. 1º da Portaria nº 427/GM, de 22 de março de 2005, que Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal

Portaria nº 2.051 de 09 de novembro de 2001

Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)