Servidoras públicas, no Distrito Federal, poderão amamentar no trabalho até bebê completar 1 ano

Servidoras públicas, no Distrito Federal, poderão amamentar no trabalho até bebê completar 1 ano As mães terão direito a horário especial ou a um lugar adaptado para a amamentação, no Distrito Federal. Até então, o direito era garantido apenas por 6 meses CRESCER ONLINE | 21.08.2018 Uma recente alteração na …

Denuncie a publicidade abusiva do McLanche Feliz

Denuncie a publicidade abusiva do McLanche Feliz CRIANÇA E CONSUMO | 10.07.2018 Diante do incentivo ao consumismo infantil e hábitos alimentares não saudáveis, é hora de dizer: #AbusivoTudoIsso Aconteceu em Brasília! Um cidadão, cansado de ver o McDonald’s desrespeitar a lei e a infância ao anunciar e vender sanduíches com …

Projeto garante direito de mães amamentarem em qualquer local

Projeto garante direito de mães amamentarem em qualquer local O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), estabelece o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e …

Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade

Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade SENADO NOTÍCIAS | REDAÇÃO | 02.02.2018 A comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que amplia o prazo da licença-maternidade, de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar …

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público

Do G1 São Paulo 14/04/2015 07h51 – Atualizado em 14/04/2015 21h40 Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (14) lei para garantir o aleitamento materno em qualquer …

Aleitamento materno, distribuição de fórmulas infantis em estabelecimentos de saúde e a legislação

Nota Técnica do Ministério da Saúde, Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, visando esclarecer a intervenção e o impacto que a distribuição de fórmulas infantis e leites artificiais, em estabelecimentos de saúde tem na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

PORTARIA Nº1.459 – REDE CEGONHA

A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis