Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa

Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa AGÊNCIA SENADO | Da Redação | 18/12/2017, 11h09 – ATUALIZADO EM 18/12/2017, 14h00 Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Eles poderão suspender as atividades acadêmicas por até 120 dias recebendo bolsa. …

MAMAÇO em Brasília, pela regulamentação da Lei sobre a comercialização de alimentos infantis

MAMAÇO Vamos às ruas exigir da Presidente Dilma a assinatura da regulamentação da Lei 11.265/2006, que contribui para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância. Queremos política de proteção, promoção e apoio ao Aleitamento Materno, implicando economia para o SUS e assegurando os direitos da criança …

Aleitamento materno, distribuição de fórmulas infantis em estabelecimentos de saúde e a legislação

Nota Técnica do Ministério da Saúde, Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, visando esclarecer a intervenção e o impacto que a distribuição de fórmulas infantis e leites artificiais, em estabelecimentos de saúde tem na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.