Congresso Global sobre Implementação do Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno
20 a 22 de junho de 2023 – Sede da Organização Mundial da Saúde, Genebra, Suíça
Reconhecendo o papel central que a amamentação desempenha na saúde de mães e bebês e compreendendo o impacto que o marketing agressivo e inadequado de substitutos do leite materno, mamadeiras e bicos tem sobre as mães que amamentam, a Assembleia Mundial da Saúde (WHA) em 1981 adotou a Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Quarenta anos depois, as empresas continuam desrespeitando as disposições estabelecidas no Código, colocando os interesses comerciais acima da saúde infantil e da população. As resoluções subsequentes da WHA apelaram repetidamente aos governos nacionais para promulgar, monitorar e fazer cumprir as disposições do Código.
Embora a maioria dos países tenha promulgado pelo menos algumas disposições do Código nas leis e regulamentos nacionais, muitas vezes permanecem lacunas e lacunas na legislação, permitindo que as violações do Código persistam. A maioria dos países não possui sistemas ativos para monitorar práticas de marketing e identificar atividades ilegais. As disposições de aplicação são tipicamente fracas.
A OMS, UNICEF e organizações parceiras da sociedade civil desenvolveram uma variedade de ferramentas para defender a implementação do Código, entender melhor o Código, documentar a extensão do marketing de BMS, avaliar as leis atuais, desenvolver sistemas de monitoramento e fortalecer os mecanismos de aplicação.
Linguagem
Haverá tradução simultânea em inglês, francês, espanhol, árabe e russo para todas as sessões plenárias. As sessões temáticas serão conduzidas separadamente em cada um desses idiomas, mas sem interpretação.
Custos
Não há taxa de participação no Congresso. A OMS arcará com as despesas de logística, local, interpretação simultânea e lanches durante os intervalos. Espera-se que os delegados identifiquem fundos para viagens + diárias.
Os objetivos deste Congresso:
- Aumentar o conhecimento e as habilidades dos atores nacionais sobre estratégias para acabar com o marketing antiético de substitutos do leite materno, mamadeiras e bicos
- Desenvolver roteiros/planos de trabalho nacionais para fortalecer a legislação, monitoramento e aplicação do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno
- Construir redes regionais para compartilhar informações e apoiar a ação nacional sobre o Código
Quem deve comparecer
- Delegações de países
- Representantes do Ministério da Saúde, Departamentos de Nutrição, Saúde Materno-Infantil, Controle de Alimentos e Medicamentos e Assuntos Jurídicos
- Representantes dos Ministérios do Comércio, Comunicações, Comércio
- Parlamentares
- Agências da ONU que apoiam o governo nas questões do Código
- Organizações não governamentais que apoiam questões do Código
- Organizações da sociedade civil que trabalham com amamentação, proteção ao consumidor, direitos humanos
- Acadêmicos pesquisando marketing de substitutos do leite materno.
Fonte: Site WHO