LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA NBCAL 2022
O monitoramento nacional da NBCAL desempenha um papel crucial em identificar infrações e desafios que podem afetar a aplicação dessa lei vital. O relatório que compartilhamos aqui
ATO PÚBLICO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ALEITAMENTO MATERNO
Em mais um evento das celebrações do Agosto Dourado 2023, ocorreu ontem (dia 10) no Auditório Freitas Nobre da Câmara Federal em Brasília (DF) um Ato Público de Proteção e Defesa do Aleitamento Materno.
LANÇAMENTO DA SÉRIE LANCET DE ALEITAMENTO MATERNO NO BRASIL
A série Lancet de Aleitamento Materno foi lançada no Brasil em 31 de julho de 2023, como parte da programação da campanha nacional de incentivo do aleitamento materno do Ministério da Saúde.
IBFAN NO CONGRESSO GLOBAL SOBRE O CÓDIGO
Em mais um momento histórico relacionado à proteção da amamentação contra o marketing predatório de substitutos do leite materno, IBFANers de várias partes do mundo
CAMPANHA DO DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO – 2022
CAMPANHA DO DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO INICIATIVA REDE IBFAN BRASIL – 21 DE MAIO DE 2022 DIGA NÃO À VIOLÊNCIA DO MARKETING ABUSIVO CONTRA A AMAMENTAÇÃO A amamentação é um direito a ser defendido dia após dia através de políticas públicas robustas, priorização …
MONITORAMENTO 2014 – AMAMENTAÇÃO DESVALORIZADA
Leis de proteção ao aleitamento materno são reiteradamente desrespeitadas, constata balanço de monitoramentos realizados de 2007 a 2014 pela Ibfan Brasil em parceria com o Idec
LEI 11.265 de 03 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e produtos de puericultura correlatos
Portaria nº 2.051 de 09 de novembro de 2001
Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)
RDC nº. 222 de 05 de agosto de 2002
Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA, regulamento técnico para promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância.
RDC nº. 221 de 05 de agosto de 2002
Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA, regulamento técnico sobre promoção comercial e rotulagem de bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo.