PUBLICAÇÕES IBFAN
CARTILHA NBCAL – PARA CONHECER A LEI – 2a. EDIÇÃO
IBFAN BRASIL – 2021
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A reedição desta cartilha é produto do projeto Implementação de intervenções voltadas à proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável no Sistema Único de Saúde, viabilizado pelo termo de execução descentralizada (TED) com a Universidade Federal Fluminense – UFF, aprovado em abril de 2019 sob o número 163/2018.
Primeira edição – Alimentos para crianças de até 3 anos, bicos, chupetas e mamadeiras. O que você precisa saber. ISBN 978-85-60-941-00-1 IBFAN Brasil com apoio do projeto – CFDD/SDE/MJ/2007
Pretende-se apresentar de forma simplificada os principais aspectos das legislações vigentes para que sejam um instrumento de uso cotidiano de todos os cidadãos brasileiros, afim de assegurar que as crianças pequenas obtenham proteção legal e social contra o perigoso desmame precoce e suas consequências.
É necessário que todos os setores da sociedade participem da sua divulgação e cumprimento, principalmente os fabricantes, distribuidores e importadores, as organizações governamentais e não-governamentais, em especial as que defendem o consumidor, todas as instituições que prestam serviços de saúde ou assistência social e todas as entidades que congreguem profissionais de saúde.
COMPOSTO LÁCTEO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER?
UNIRIO/IBFAN
AGOSTO 2021
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Você já se pegou em dúvida pensando se a sua criança precisava de um “complemento” para alimentação?
Você já pensou em oferecer um composto lácteo para garantir todas as vitaminas naquele dia que a criança não tá muito a fim de comida?
Corre aqui que o Observatório (UNIRIO) se juntou à IBFAN para elaborar esse material que explica direitinho o lugar desses produtos na alimentação dos pequenos.
Isso mesmo: os compostos lácteos são desnecessários e podem ser prejudiciais. Eles não devem ser oferecidos para bebes nem crianças de nenhuma idade.
Você já pensou em oferecer um composto lácteo para garantir todas as vitaminas naquele dia que a criança não tá muito a fim de comida?
Corre aqui que o Observatório (UNIRIO) se juntou à IBFAN para elaborar esse material que explica direitinho o lugar desses produtos na alimentação dos pequenos.
Isso mesmo: os compostos lácteos são desnecessários e podem ser prejudiciais. Eles não devem ser oferecidos para bebes nem crianças de nenhuma idade.
FAZENDO A DIFERENÇA – UM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA INICIATIVA MUNDIAL SOBRE TENDÊNCIAS DA AMAMENTAÇÃO (WBTI) NA MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES NACIONAIS SOBRE AMAMENTAÇÃO E IYCF: 2020
(Making A Difference – An Evaluation Report of the World Breastfeeding Trends Initiative (WBTi) in Mobilising National Actions on Breastfeeding and IYCF: 2020)
WBTi/IBFAN/BPNI
JUNHO 2020
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A Iniciativa Mundial sobre Tendências em Amamentação (WBTi) auxilia os países a avaliar e monitorar o status e a avaliar o progresso na implementação da Estratégia Global de maneira padrão. O WBTi baseia-se na “Ferramenta para avaliação nacional de políticas e programas da OMS sobre alimentação de bebês e crianças pequenas” e “mede dez parâmetros de políticas e programas que protegem, promovem e apóiam práticas ótimas de alimentação de bebês e crianças pequenas (IYCF). Ele identifica lacunas e apela aos governos para colmatar essas lacunas. O WBTi mantém um Repositório Global de Dados das políticas e programas em 98 países.
RELATÓRIO 2020 SOBRE O CÓDIGO INTERNACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO
(Marketing of breast milk substitutes: national implementation of the international code, status report 2020)
OMS/UNICEF/IBFAN
MAIO 2020
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A pandemia do COVID-19 mostra a importância de proteger a nutrição ideal, incluindo a amamentação, para melhorar a saúde e a sobrevivência infantil. As empresas de alimentos para bebês estão explorando o pânico e o medo do contágio ao intensificar suas práticas agressivas de marketing. Nesse contexto, a ação do governo para regular a comercialização de substitutos do leite materno nunca foi tão necessária.
O Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e as 19 Resoluções subsequentes relevantes da Assembléia Mundial da Saúde (“O Código”) são importantes salvaguardas legais contra práticas da indústria que prejudicam a amamentação.
RELATÓRIO DO XV ENAM, V ENACS, 3RD WBC E 1ST WCFC: “AMAMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL: DIREITOS HUMANOS A SEREM PROTEGIDOS PARA A VIDA” – 2019
MARÇO 2020
DOWNLOAD: PORTUGUÊS | INGLÊS
MARÇO 2020
DOWNLOAD: PORTUGUÊS | INGLÊS
Relatório do XV Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XV ENAM), V Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (V ENACS), III Conferência Mundial de Aleitamento Materno (3rd WBC) e I Conferência Mundial de Alimentação Complementar (1st WCFC): “Amamentação e Alimentação Complementar Saudável: Direitos Humanos a Serem Protegidos Para a Vida” – Rio de Janeiro, Brasil, de 11 a 15 de novembro de 2019. Os eventos foram precedidos pelo ato público conhecido como “Mil Mães Amamentando”, no dia 11 de novembro.
ANAIS DO XV ENAM, V ENACS, 3RD WBC E 1ST WCFC: “AMAMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL: DIREITOS HUMANOS A SEREM PROTEGIDOS PARA A VIDA” – 2019
JANEIRO 2020
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JANEIRO 2020
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Anais do XV Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XV ENAM), V Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (V ENACS), III Conferência Mundial de Aleitamento Materno (3rd WBC) e I Conferência Mundial de Alimentação Complementar (1st WCFC): “Amamentação e Alimentação Complementar Saudável: Direitos Humanos a Serem Protegidos Para a Vida” – Rio de Janeiro, Brasil, de 11 a 15 de novembro de 2019. Os eventos foram precedidos pelo ato público conhecido como “Mil Mães Amamentando”, no dia 11 de novembro.
A OMS e o UNICEF desenvolveram em conjunto a Estratégia Global para a Alimentação de Lactentes e Crianças de Primeira Infância (EG) em 2002 visando reafirmar as quatro metas da Declaração de Innocenti de 1995 e outros novos objetivos. A EG identificou claramente a necessidade de praticar a “alimentação ótima” para reduzir a desnutrição e a pobreza. A EG se baseia num enfoque de direitos humanos e faz um chamado para que se desenvolvam políticas integrais para a alimentação de lactentes e de crianças pequenas. É um plano amplo e abrangente com múltiplas ações interligadas para proteger, promover e apoiar o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses, seguido da amamentação concomitante a uma alimentação
complementar adequada e apropriada a partir de alimentos locais, dos 6 meses até 2 anos ou mais.
complementar adequada e apropriada a partir de alimentos locais, dos 6 meses até 2 anos ou mais.
ESTRATÉGIA GLOBAL PARA A ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
SETEMBRO 2005
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SETEMBRO 2005
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A OMS e o UNICEF desenvolveram conjuntamente a Estratégia Global para a Alimentação de Lactentes e Crianças de Primeira Infância para revitalizar a atenção do mundo sobre o impacto que as práticas alimentares têm no estado nutricional, crescimento e desenvolvimento, saúde, e na própria sobrevivência dessas crianças. A Estratégia Global tem como base as evidências da importância da nutrição nos primeiros meses e anos de vida e do papel crucial que as práticas alimentares apropriadas desempenham no alcance de resultados ótimos de saúde. A falta de amamentação – e especialmente a falta de aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses de vida – constituem importantes fatores de risco para a morbidade e mortalidade infantis, que apenas são combinadas com uma alimentação complementar inadequada. O impacto durante toda a vida inclui o fraco desempenho escolar, a produtividade diminuída e o desenvolvimento intelectual e social prejudicados.
ALIMENTOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS, BICOS, CHUPETAS E MAMADEIRAS CARTILHA INFORMATIVA:
A IMPORTÂNCIA DA NBCAL E DA LEI 11.265/2006
2007
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A IMPORTÂNCIA DA NBCAL E DA LEI 11.265/2006
2007
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Uma das importantes conquistas brasileiras no campo da proteção à amamentação foi regular, por meio da “Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras” (NBCAL) e Lei 11.265/2006, as práticas de propaganda e marketing das indústrias de alimentos, mamadeiras e bicos e, em especial, impedir a agressividade mercadológica na promoção dos seus produtos. Pretende-se, com a edição desta cartilha, que a NBCAL seja um instrumento de uso cotidiano de todos os cidadãos brasileiros, para assegurar que as crianças pequenas obtenham proteção legal e social contra o perigoso desmame precoce e suas nefastas consequências.
Em 1990, a Declaração de Innocenti sobre a Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno, definiu uma agenda internacional com metas ambiciosas para a ação.
No encontro de Florença, Itália, em julho do mesmo ano, as decisões políticas dos governos de mais de 30 países aprovaram a Declaração, que mais tarde foi aprovada pela 45ª Assembleia Mundial da Saúde e pelo Conselho Executivo da UNICEF.
A Declaração de Innocenti reflete tanto o espírito do apoio que vinha a ser dado ao aleitamento materno, como o direito da criança a uma alimentação nutritiva consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança.
No encontro de Florença, Itália, em julho do mesmo ano, as decisões políticas dos governos de mais de 30 países aprovaram a Declaração, que mais tarde foi aprovada pela 45ª Assembleia Mundial da Saúde e pelo Conselho Executivo da UNICEF.
A Declaração de Innocenti reflete tanto o espírito do apoio que vinha a ser dado ao aleitamento materno, como o direito da criança a uma alimentação nutritiva consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança.
O Manual, dividido em três partes, foi desenhado como uma importante ferramenta metodológica a fim de preparar novos ativistas para atuarem no monitoramento nacional sobre o cumprimento da NBCAL e Lei 11.265/06. Os profissionais capacitados, além de agirem em seus municípios, serão importantes multiplicadores deste tema.
Na primeira parte são apresentadas informações teóricas sobre os objetivos da Estratégia Global para Alimentação de Crianças Pequenas; sobre a importância do aleitamento materno no contexto das políticas públicas e um breve histórico sobre a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), até os dias atuais com a publicação da lei 11.265 /06 e as subsequentes modificações. A segunda parte contém os resumos de algumas lições do curso de capacitação e a terceira traz todas as informações necessárias para realizar o monitoramento.
Na primeira parte são apresentadas informações teóricas sobre os objetivos da Estratégia Global para Alimentação de Crianças Pequenas; sobre a importância do aleitamento materno no contexto das políticas públicas e um breve histórico sobre a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), até os dias atuais com a publicação da lei 11.265 /06 e as subsequentes modificações. A segunda parte contém os resumos de algumas lições do curso de capacitação e a terceira traz todas as informações necessárias para realizar o monitoramento.
ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS PEQUENAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA:
ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS PEQUENAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA: MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA A COMUNIDADE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.
2009
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ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS PEQUENAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA: MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA A COMUNIDADE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.
2009
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As calamidades e emergências complexas têm um impacto devastador sobre a vida das pessoas. Repentinamente, elas perdem suas casas e são obrigadas a viver fora de seu local de origem, muitas vezes com a cisão abrupta da unidade familiar. O acesso aos serviços de saúde primários costuma ficar prejudicado ou completamente inviabilizado e os sistemas de saúde podem entrar em colapso. A água potável e os alimentos geralmente se tornam escassos, as condições de segurança precárias. Durante os desastres é preciso enfrentar o desafio de lidar com um grande número de pessoas em choque, muitas delas doentes, feridas ou traumatizadas por suas experiências. As mulheres e crianças são as vítimas que mais necessitam de cuidados. Muitas mulheres perdem seus maridos, filhos, pais ou parentes e, mesmo assim, precisam iniciar imediatamente o trabalho de reconstruir seus lares, de organizar o espaço para continuar vivendo e de cuidar dos membros mais frágeis da família. O impacto sobre as mulheres pode ser imenso, tanto físico quanto emocional e social. Atenção extra e cuidados especiais precisam ser oferecidos às mulheres com crianças pequenas, órfãos e gestantes.
RISCOS DE SE ALIMENTAR UM BEBÊ COM FÓRMULAS
UMA BIOGRAFIA RESUMIDA, COM NOTAS E COMENTÁRIOS
2009
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UMA BIOGRAFIA RESUMIDA, COM NOTAS E COMENTÁRIOS
2009
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Quando não se pratica a amamentação exclusiva, as fórmulas infantis costumam ser usadas. Esta publicação traz exemplos de uma ampla gama de pesquisas que documentam a importância da amamentação, além dos riscos associados ao uso das fórmulas infantis.
A OMS recomenda a amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida, e a partir dessa idade, introdução de alimentos locais e ricos em nutrientes como complementação e a manutenção da amamentação até dois anos de idade ou mais.
A OMS recomenda a amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida, e a partir dessa idade, introdução de alimentos locais e ricos em nutrientes como complementação e a manutenção da amamentação até dois anos de idade ou mais.
Publicação da Organização Mundial da Saúde. Segunda edição em português realizada por IBFAN Brasil e Instituto de Saúde. Aborda aspectos relativos a: pré-natal e puerpério imediato, lactação, fatores de saúde que podem interferir na amamentação, desenvolvimento fisiológico do bebê e suas implicações para a alimentação suplementar, bebês de baixo peso ao nascer, o bebê e a criança pequena nos períodos de infecção aguda.
Why the Code is important – For most babies, exclusive breastfeeding for six months followed by continued breastfeeding, together with nutritious complementary foods, for two years or beyond is the key to health. Nearly all women can breastfeed if they are supported to be confident and aware of good techniques.Promotional practices undermine these skills through subtle marketing tricks and misinformation to health professionals, mothers and their families. Code implementation can stop this.
MANUAL PARA EXPLICAR AO PESSOAL DE SAÚDE O CÓDIGO INTERNACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO
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Este manual é dirigido ao pessoal da área de saúde, tal como pediatras, parteiras, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e obstetras, que estão diariamente em contato com mães e bebês. Eles exercem grande influência sobre as atitudes e decisões das mães com respeito à alimentação do lactente, especialmente durante os primeiros dias após o nascimento do bebê, que são críticos.
A ética da utilização de suplementos do leite humano para recém-nascidos de baixo peso é discutida neste artigo.