WBC4 – CONFERÊNCIA REALIZADA NO EGITO

A IV Conferência Mundial de Aleitamento Materno ocorreu logo após a maior pandemia que a humanidade enfrentou nos últimos cem anos e em um momento em que o planeta também enfrenta uma grave crise climática, que aliada ao aumento da poluição está causando a extinção de milhares de espécies vegetais e animais e ameaça a própria continuidade da espécie humana.

A conferência também ocorreu em um contexto global em que os mesmos interesses econômicos que estão causando a catástrofe ambiental também incentivam a proliferação de sistemas alimentares predatórios que não apenas aprofundam as desigualdades sociais, mas também incentivam estilos de vida pouco saudáveis, causando uma grave epidemia de obesidade e doenças crônicas.

Como se não bastasse, a conferência decorreu numa altura em que as guerras e os refugiados se multiplicam por todo o globo, conduzindo a uma intensificação das tensões político-militares globais e reaparecendo a sombra iminente de uma confrontação nuclear.

Durante a conferência, algumas apresentações incluíram referências específicas a ameaças. No entanto, por serem abordadas sob a perspectiva da amamentação – tema do encontro – reconheceu-se que esta é um recurso valioso para analisar, prevenir, neutralizar e mitigar muitos dos efeitos da grave crise que a humanidade enfrenta atualmente.

Levando em conta a experiência e o histórico dos palestrantes e analisando os títulos das apresentações e seus conteúdos, nota-se que a conferência, além de proporcionar uma oportunidade de reencontro, compartilhamento e troca, ofereceu pistas valiosas, informações e até ferramentas de ação para os tempos particularmente críticos em que vivemos.

Com evidências crescentes e robustas de que, além de salvar a vida de milhões de bebês e proporcionar inúmeros benefícios à saúde de crianças e de suas mães, a amamentação também contribui para a prevenção precoce da violência e para o desenvolvimento de atitudes, comportamentos e consumo mais ecológicos, a conferência não pode deixar de reconhecer a enorme contribuição que as mulheres que amamentam dão a seus filhos, ao planeta e à paz.

Para aqueles envolvidos em atividades de promoção, proteção, apoio e divulgação de seus benefícios, o intercâmbio realizado durante a conferência certamente contribuirá para fortalecer seu trabalho, reforçando a convicção de que o aleitamento materno é mais importante do que nunca.

Desta forma, nós, participantes da Quarta Conferência Mundial de Aleitamento Materno realizada no Cairo de 12 a 14 de março de 2023, apreciamos a valiosa oportunidade de aprender uns com os outros e entender os desafios e oportunidades para proteger, promover e apoiar o aleitamento materno em países islâmicos e em todos os países do mundo.

Numa época em que as taxas de pobreza, disparidade econômica, conflito, crise de refugiados e fome estão aumentando, pedimos a todas as partes interessadas que atuem nas seguintes ações:

1. Monitorar com eficácia os ambientes de alimentação precoce quanto a violações do Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno e Resoluções da Assembleia Mundial de Saúde (AMS) ou legislação nacional, em relação a produtos comercializados para lactentes e crianças de 0 a 36 meses. Acabar com o marketing explorador, incluindo a promoção cruzada de produtos comercializados para bebês e crianças pequenas, e novas formas de marketing digital e, vigilância, inclusive por meio de novas resoluções da AMS necessárias para preencher as lacunas existentes.

2. Fortalecer a cobertura da Iniciativa Hospital Amigo da Criança e dos Dez Passos em todas as maternidades para aumentar as taxas de início precoce da amamentação e priorizar a educação ampliada dos profissionais de saúde sobre proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno.

3. Acabar com todo o processamento comercial e o comércio de leite humano por meio de uma estrutura legal, e priorizar a expansão de redes de bancos de leite humano, gerenciadas e financiadas publicamente. Formular uma diretriz unificada sobre doação de Leite Humano e regulamentos sobre adoção de crianças incluindo para países islâmicos considerando normas islâmicas.

4. Governos, agências internacionais, organizações de saúde pública e organizações da sociedade civil devem avaliar e monitorar as lacunas nas políticas e programas de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno usando as ferramentas da Iniciativa Global de Tendências em Amamentação (WBTi) a cada cinco anos e iniciar ações sobre as lacunas assim encontradas.

5. Priorizar o aleitamento materno e a alimentação complementar como essenciais para a concretização de sistemas que contemplem os primeiros alimentos somo saudáveis ​​e sustentáveis, incluindo ações para melhorar a qualidade da alimentação infantil e a adequação da alimentação complementar, evitando o consumo de alimentos ultraprocessados.

6. No contexto de ameaças crescentes de desastres naturais e outras emergências, garantir planos de preparação para priorizar a amamentação como a primeira forma de segurança alimentar para lactentes e crianças pequenas, ao mesmo tempo em que se combate a dependência de fórmulas comerciais. Evitar apelos humanitários simplistas que promovam produtos comerciais.

7. Acabar com a comercialização de alimentos complementares por meio de adoção de políticas de controle da desnutrição e da obesidade que levem em conta os aspectos culturais da amamentação e que apoiem alimentos complementares minimamente processados ​​culturalmente apropriados.

8. Proibir doações de corporações de produtos infantis e garantir que as situações de emergência sejam monitoradas e as diretrizes da ONU sejam seguidas. O financiamento público deve ser direcionado para capacitação quanto ao apoio à amamentação, incluindo sobre relactação.

9. Rever e assegurar a redução das altas taxas de cesáreas nos serviços de maternidade e fornecer apoio pele a pele qualificado e início precoce da amamentação, evitando o excesso de medicação nos partos, o que afeta negativamente a amamentação.

10. Promover ações de prevenção da violência ao parto e nascimento até a amamentação como eixo das ações de cuidado de saúde e desenvolvimento da empatia.

11. Fazer todos os esforços para fortalecer os direitos da maternidade, incluindo a licença maternidade remunerada e outros benefícios para mulheres trabalhadoras, tanto em empregos formais quanto informais, por meio de estruturas legais. A última Convenção da OIT sobre o tema deve ser revista para enfrentar os desafios atuais.

12. As associações profissionais de saúde devem respeitar o Código e rejeitar qualquer patrocínio das indústrias de alimentos para bebês, mamadeiras, bicos e bombas tira-leite.

13. Os governos e as agências da ONU devem adotar salvaguardas rigorosas e eficazes sobre conflito de interesses para acabar com o lobby prejudicial da indústria de alimentos infantis e dar o exemplo para limitar o envolvimento corporativo no desenvolvimento de políticas e regulamentações alimentares de bebês e crianças pequenas.

---

DOWNLOAD (PDF): Português – Espanhol

---